TRIBUTÁRIO

• DUE DILIGENCE TRIBUTÁRIA: análise documental e elaboração de relatório sobre a situação tributária do contribuinte, com a verificação acerca do correto recolhimento de tributos, formas de regularização perante os órgãos competentes e identificação de eventuais oportunidades tributárias bem como acompanhamento da situação tributária do contribuinte junto aos órgãos competentes (Receita Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria do Estado, etc);

• PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: análise e elaboração de estudos visando otimizar a carga tributária;

• RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS: análise de oportunidades ligadas a recuperação de créditos tributários (ICMS, PIS/COFINS, IPI, etc.);

• CONSULTAS E PARECERES: análises em geral e elaboração de documentos explicativos;

• DEFESAS ADMINISTRATIVAS E PROCESSOS JUDICIAIS: atuação nas esferas federal, estadual e municipal em procedimentos administrativos, derivados de Autos de Infração, e ações judiciais que envolvam matéria tributária (execuções fiscais, mandado de segurança, etc).

CÍVEL

• CONTRATOS: análise, elaboração e revisão dos mais diversos tipos de contratos (compra e venda, doação, prestação de serviços, mútuo, empreitada, etc);

• NEGOCIAÇÕES E COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS: acompanhamento e suporte nas negociações, bem como elaboração de notificações extrajudiciais e termos de acordo;

• CONSULTAS E PARECERES: análises de questões e exame de situações jurídicas e elaboração de pareceres explicativos; • FAMÍLIA: atuação no divórcio e partilha de bens, bem como em questões relacionadas ao casamento e a união estável, regime de bens, etc;

• SUCESSÕES: acompanhamento e efetivação de todo o procedimento de inventário junto ao cartório de notas, elaboração de minutas de testamentos, dentre outros atos;

• PROCESSOS JUDICIAIS: atuação junto a primeira instância (varas de origem) e segunda instância e tribunais superiores (Tribunais de Justiça, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), tanto no polo ativo (“Autor”) quanto no polo passivo (“Réu”), com elaboração das peças processuais pertinentes.

EMPRESARIAL

• CONTRATOS EMPRESARIAIS e DOCUMENTOS SOCIETÁRIOS: análise, elaboração e revisão dos mais diversos tipos de contratos e documentos societários (contrato de fornecimento, joint ventures – por ex.: consórcio de empresas -, contrato social, acordo de quotistas ou acionistas, atas de assembleias, etc);

• FUSÃO, CISÃO, AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO: atuação desde a etapa inicial, com a elaboração de memorando de entendimentos, contrato preliminar, até a finalização da operação societária.

• NEGOCIAÇÕES: análise e elaboração de notificações extrajudiciais e termos de acordo, com acompanhamento e suporte nas negociações;

• CONSULTAS E PARECERES: análises em geral e elaboração de documentos explicativos;

• CONSTITUIÇÃO E DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE: assessoria em todas as fases da empresa, desde seu nascimento até eventual dissolução, mediante liquidação das cotas / ações e pagamento dos haveres a cada sócio;

• DIREITO CAMBIÁRIO: assessoria em todas as questões envolvendo a constituição e a exigibilidade dos títulos de crédito (cheque, nota promissória, duplicatas, etc).

• PROCESSOS JUDICIAIS: atuação em processos que envolvam demandas empresariais (ação de prestação de contas, anulação de assembleia, dissolução parcial de sociedade empresária com apuração de haveres, dentre outras).

PROPRIEDADE INTELECTUAL

• DIREITOS AUTORAIS E CONEXOS: assessoria para contratos de direitos autorais: licença ou cessão;

• SOFTWARE: assessoria para contratos de licença de software; pedido de registro de software no INPI;

• MARCAS: assessoria em todas as questões, inclusive análise de viabilidade de registro, pedido de registro, defesa em oposição e pedido de nulidade de registro de terceiros;

• DESENHO INDUSTRIAL: assessoria em todas as questões, pedido de registro, pedido de nulidade de registro de terceiros, e defesa em manifestação à nulidade de desenho industrial;

• ACORDOS ENVOLVENDO PI: joint-venture e licenças; assessoria em contratos envolvendo transferência de know-how e segredos de negócio.

PROTEÇÃO DE DADOS

• LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD): assessoria para implementação da LGPD nas empresas, com a elaboração dos documentos necessários (Política de Privacidade e Termos de Uso, Relatório de Impacto de Proteção de Dados, Código de Conduta para os Colaboradores, Contrato de Trabalho adaptado à realidade da LGPD, Termo de Confidencialidade com os colaboradores, adaptação de Contratos em geral, dentre outros instrumentos utilizados pela empresa).

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO

• MAPEAMENTO DO PATRIMÔNIO E DOS ENVOLVIDOS: levantamento e análise do patrimônio a ser planejado, bem como de todas as pessoas físicas e jurídicas envolvidas no plano;

• PARECER: elaboração do parecer com as possibilidades identificadas, sugestão da melhor estruturação do patrimônio visando a proteção dos bens, com a segregação e/ou alienação de ativos, a otimização no recolhimento de tributos e a facilitação no processo de sucessão;

• EXECUÇÃO DO PROJETO: elaboração de todos os documentos necessários ao planejamento (constituição de sociedades empresárias – Holdings, por ex. -, elaboração de contrato social, acordo de quotistas ou acionistas, contrato de doação, pactos antenupciais e de convivência, dentre outros), bem como atuação junto a todos os órgãos para que sejam feitos os registros necessários (juntas comerciais, cartórios extrajudiciais, etc).

TRABALHISTA

• ACORDOS, TERMOS E DOCUMENTOS EM GERAL: análise, elaboração e revisão dos mais diversos tipos de instrumentos (contrato de trabalho, acordo de confidencialidade, acordo de não concorrência, código de conduta para colaboradores, termo de rescisão, etc);

• ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E PERÍCIAS: orientação e acompanhamento em fiscalizações dos órgãos competentes, bem como em perícias;

• NEGOCIAÇÕES: análise e elaboração de notificações extrajudiciais e termos de acordo, com acompanhamento e suporte nas negociações;

• CONSULTAS E PARECERES: análises em geral e elaboração de documentos explicativos;

• DEFESAS ADMINISTRATIVAS E PROCESSOS JUDICIAIS: atuação em procedimentos administrativos e processos judiciais que envolvam demandas trabalhistas (reclamatórias em geral, consignação em pagamento, etc.).