Av. Coronel Fernando Ferreira Leite, 1520

Conjunto 1016

Centro Profissional Ribeirão Shopping

Ribeirão Preto - SP / 14.026-020

Ver mapa

Tributário

Danos morais por vazamento de dados

Decisão do TJSP aplica LGPD em caso de falha de segurança de site

O Ato Declaratório Ambiental (ADA) como instrumento para reconhecer a redução do Imposto Territorial Rural (ITR).

A apresentação do Ato Declaratório Ambiental (ADA) como procedimento para a isenção e redução do ITR.

Tributação sobre software

STF define tributação sobre software

Tributação das permutas imobiliárias

Tributação sobre o valor do imóvel dado em permuta em operações imobiliárias

PROGRAMA DE RETOMADA FISCAL

PGFN institui medidas para promover conformidade fiscal

Compliance tributário e auditoria eletrônica

A relação Fisco-Contribuinte caminha para uma realidade “sem volta”

SIMPLES NACIONAL - MORATÓRIA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

Projeto de Lei institui moratória para débitos de empresas inscritas no Simples Nacional

Qual ICMS retirar da base de cálculo do PIS/COFINS?

Desdobramentos aumentam incertezas na tese do STF sobre o ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS

BRASIL CONTRA O CORONAVÍRUS

Medidas econômicas frente aos efeitos do COVID-19

Imunidade nas exportações indiretas

STF estende imunidade das contribuições sociais às exportações indiretas

SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS

A regulamentação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis como avanço na estruturação do Sistema Registral