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Trabalhista

Funcionários terceirizados: existem riscos para minha empresa?

Cuidado e acompanhamento constante são fundamentais para quem possui funcionários terceirizados

Nova Medida Provisória em época de pandemia

Nova MP para a suspensão temporária de contrato de trabalho e redução proporcional de salário e jornada.

O ponto facultativo e o feriado de carnaval durante a pandemia do Covid-19

Ponto facultativo ou feriado? É obrigatório conceder folga para os empregados?

O teletrabalho e a legislação trabalhista

Em crescimento, o teletrabalho tem regramento específico que merece atenção

Lei nº 14.020: mudanças na redução e suspensão da jornada de trabalho

O que muda com a Lei nº 14.020/2020 na suspensão e redução da jornada de trabalho?

Medidas trabalhistas em razão do Covid-19 serão prorrogadas?

Alterações inseridas pelo Congresso na MP 936 dependem da sanção presidencial

A redução de salários por acordo individual durante a pandemia

Mudança de entendimento do STF esclarece as vantagens de cada tipo de negociação

Redução de salários: alternativas e limites

Em tempos de pandemia com impactos econômicos, é possível reduzir o salário de empregados?

MP nº 927/2020 E AS RELAÇÕES DE TRABALHO

Conheça os principais pontos da medida

BOLETIM TPC

COVID 19: Veja neste Boletim as recomendações trabalhistas

A CLT e os “empregados com CNPJ”

Entenda o que é a “pejotização” e seus riscos econômicos para empresas e empregadores

O ponto por exceção e a Lei da Liberdade Econômica

Mudança na CLT altera a disciplina do ponto de trabalho, pacifica alguns impasses e cria outros