A discussão sobre a entrada em vigor não exime a obrigatoriedade da conformidade com a Lei

O que muda com a Lei nº 14.020/2020 na suspensão e redução da jornada de trabalho?

INPI disponibilizou no dia 2 de julho a segunda revisão da terceira edição do Manual de Marcas

Projeto de Lei institui moratória para débitos de empresas inscritas no Simples Nacional

Sem dúvidas, o instrumento mais utilizado no âmbito de planejamentos

Alterações inseridas pelo Congresso na MP 936 dependem da sanção presidencial

Desdobramentos aumentam incertezas na tese do STF sobre o ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS

Na renegociação de mensalidades escolares, Procon-SP orienta também sobre os canais de atendimento

Este pode ser o momento ideal para se iniciar um Planejamento Patrimonial e Sucessório

Mudança de entendimento do STF esclarece as vantagens de cada tipo de negociação

Como prosseguir diante das medidas de quarentena e isolamento adotadas para a contenção do COVID-19

Importante medida para enfrentamento do coronavírus aos empresários do Simples Nacional