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Artigos

Como adequar a empresa à LGPD

A discussão sobre a entrada em vigor não exime a obrigatoriedade da conformidade com a Lei

Lei nº 14.020: mudanças na redução e suspensão da jornada de trabalho

O que muda com a Lei nº 14.020/2020 na suspensão e redução da jornada de trabalho?

Nova revisão do Manual de Marcas

INPI disponibilizou no dia 2 de julho a segunda revisão da terceira edição do Manual de Marcas

SIMPLES NACIONAL - MORATÓRIA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

Projeto de Lei institui moratória para débitos de empresas inscritas no Simples Nacional

SÉRIE PLANEJAMENTO PATRIMONIAL: DOAÇÃO

Sem dúvidas, o instrumento mais utilizado no âmbito de planejamentos

Medidas trabalhistas em razão do Covid-19 serão prorrogadas?

Alterações inseridas pelo Congresso na MP 936 dependem da sanção presidencial

Qual ICMS retirar da base de cálculo do PIS/COFINS?

Desdobramentos aumentam incertezas na tese do STF sobre o ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS

A importância da comunicação com o consumidor

Na renegociação de mensalidades escolares, Procon-SP orienta também sobre os canais de atendimento

Possível e expressivo aumento do ITCMD

Este pode ser o momento ideal para se iniciar um Planejamento Patrimonial e Sucessório

A redução de salários por acordo individual durante a pandemia

Mudança de entendimento do STF esclarece as vantagens de cada tipo de negociação

Encerrar ou não encerrar o contrato, eis a questão

Como prosseguir diante das medidas de quarentena e isolamento adotadas para a contenção do COVID-19

Recuperação do PIS/PASEP e da COFINS no Simples

Importante medida para enfrentamento do coronavírus aos empresários do Simples Nacional