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Artigos

ANPD assina terceiro Acordo de Cooperação neste ano.

A cooperação com o NIC.Br visa cultura de segurança de dados.

Funcionários terceirizados: existem riscos para minha empresa?

Cuidado e acompanhamento constante são fundamentais para quem possui funcionários terceirizados

SÉRIE PLANEJAMENTO PATRIMONIAL: HOLDING (Parte III).

Holding e os pontos relevantes envolvendo o ITBI, IR e ITCMD.

Danos morais por vazamento de dados

Decisão do TJSP aplica LGPD em caso de falha de segurança de site

A (não) revisão das locações comerciais devido à pandemia

As possíveis revisões de aluguel pelo judiciário na pandemia.

O Marco Legal das Startups

Publicada no começo deste mês a Lei Complementar que visa a inovação do ambiente empresarial.

O Ato Declaratório Ambiental (ADA) como instrumento para reconhecer a redução do Imposto Territorial Rural (ITR).

A apresentação do Ato Declaratório Ambiental (ADA) como procedimento para a isenção e redução do ITR.

Nova Medida Provisória em época de pandemia

Nova MP para a suspensão temporária de contrato de trabalho e redução proporcional de salário e jornada.

SÉRIE PLANEJAMENTO PATRIMONIAL: HOLDING (Parte II)

Aspecto tributário: Holding Imobiliária

As ideias são protegidas?

A Lei de Direitos Autorais visa proteger o autor das obras, mas não alcança as suas ideias

O CDC e a LGPD

E qual seria a relação entre as duas leis

Tributação sobre software

STF define tributação sobre software