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Artigos

Você é um agente de pequeno porte? ANPD já sinaliza regras específicas para microempresas e empresas de pequeno porte

Foi puclicado pela ANPD uma minuta para regulamentar a aplicação da LGPD, em microempresas e empresas de pequeno porte.

Sanções previstas na LGPD estão em vigor

As sanções de competência exclusiva da ANPD entraram em vigência dia 1º de agosto

ANPD assina terceiro Acordo de Cooperação neste ano.

A cooperação com o NIC.Br visa cultura de segurança de dados.

Funcionários terceirizados: existem riscos para minha empresa?

Cuidado e acompanhamento constante são fundamentais para quem possui funcionários terceirizados

SÉRIE PLANEJAMENTO PATRIMONIAL: HOLDING (Parte III).

Holding e os pontos relevantes envolvendo o ITBI, IR e ITCMD.

Danos morais por vazamento de dados

Decisão do TJSP aplica LGPD em caso de falha de segurança de site

A (não) revisão das locações comerciais devido à pandemia

As possíveis revisões de aluguel pelo judiciário na pandemia.

O Marco Legal das Startups

Publicada no começo deste mês a Lei Complementar que visa a inovação do ambiente empresarial.

O Ato Declaratório Ambiental (ADA) como instrumento para reconhecer a redução do Imposto Territorial Rural (ITR).

A apresentação do Ato Declaratório Ambiental (ADA) como procedimento para a isenção e redução do ITR.

Nova Medida Provisória em época de pandemia

Nova MP para a suspensão temporária de contrato de trabalho e redução proporcional de salário e jornada.