Av. Coronel Fernando Ferreira Leite, 1520

Conjuntos 1014 e 1016

Centro Profissional Ribeirão Shopping

Ribeirão Preto - SP / 14.026-020

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Áreas de Atuação

Empresarial

- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD): assessoria para completa e correta implementação da LGPD nas empresas, com a elaboração dos documentos necessários (Política de Privacidade e Termos de Uso, Relatório de Impacto de Proteção de Dados, Código de Conduta para os Colaboradores, Contrato de Trabalho adaptado à realidade da LGPD, Termo de Confidencialidade com os colaboradores, adaptação de Contratos em geral, dentre outros instrumentos utilizados pela empresa).

- CONTRATOS EMPRESARIAIS e DOCUMENTOS SOCIETÁRIOS: análise, elaboração e revisão dos mais diversos tipos de contratos e documentos societários (contrato de fornecimento, joint ventures - por ex.: consórcio de empresas -, contrato social, acordo de quotistas ou acionistas, atas de assembleias, etc);

- FUSÃO, CISÃO, AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO: atuação desde a etapa inicial, com a elaboração de memorando de entendimentos, contrato preliminar, até a finalização da operação societária.

- NEGOCIAÇÕES: análise e elaboração de notificações extrajudiciais e termos de acordo, com acompanhamento e suporte nas negociações;

- CONSULTAS E PARECERES: análises em geral e elaboração de documentos explicativos;

- CONSTITUIÇÃO E DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE: assessoria em todas as fases da empresa, desde seu nascimento até eventual dissolução, mediante liquidação das cotas / ações e pagamento dos haveres a cada sócio;

- PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Patentes, desenho industrial, marca): assessoria em todas as questões, inclusive em relação ao registro junto aos órgãos competentes;

- DIREITO CAMBIÁRIO: assessoria em todas as questões envolvendo a constituição e a exigibilidade dos títulos de crédito (cheque, nota promissória, duplicatas, etc).

- PROCESSOS JUDICIAIS: atuação em processos que envolvam demandas empresariais (ação de prestação de contas, anulação de assembleia, dissolução parcial de sociedade empresária com apuração de haveres, dentre outras).